Animais em apartamento podem causar incômodos para os vizinhos, com barulho e sujeira. E a melhor forma de resolver é com bom senso e empatia.
O que um poodle, um cocker e uma viúva de 74 anos têm em comum? Os três foram personagens principais de uma decisão judicial, que autorizou a viúva a manter os 2 cachorros em seu apartamento.
A juíza Kárin Emmerich e Mendonça, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que os animais de pequeno porte não causam incômodo à coletividade, e não representam ameaça à saúde e ao bem-estar dos moradores do prédio.
A viúva já morava no apartamento há 5 anos, quando o condomínio baixou uma norma que proibia animais no local. Os representantes do condomínio alegavam que os cães latiam dia e noite, e urinavam pelas áreas comuns do edifício.
Mas a juíza não acatou os argumentos: “os cachorros da autora são animais de pequeno porte e inofensivos, sendo certo que a sua manutenção no interior do apartamento não é capaz de trazer prejuízo, perigo ou incômodo aos moradores”.
A advogada da viúva alegou que as regras de condomínio não podem se sobrepor ao direito de propriedade, consagrado na Constituição Federal e no Código Civil, desde que não cause perturbação ao sossego e à saúde dos condôminos.
Essa não foi a primeira vez que casos envolvendo animais em condomínios foram parar na justiça. E já houveram decisões para os dois lados. A 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que uma moradora retirasse o seu poodle toy do apartamento. Os vizinhos alegaram que o cachorro latia e fazia sujeira no prédio.
O BOM SENSO DEVE PREVALECER
Como nem mesmo a justiça é unânime quando se trata de animais em condomínios, deve prevalecer o bom senso. Colocar-se no lugar do outro é importante nessas horas.
Se você tem um animal em apartamento e os vizinhos já reclamaram do barulho, procure uma solução amigável. Existem vários programas de adestramento específicos para cães que passam muito tempo sozinhos em casa: http://www.adestramento-para-caes.com/2013/05/o-adestrador-de-caes-quando-o-cachorro.html
Já se você está do lado que se sente incomodado com os animais do vizinho, ou se não gosta de cães e gatos, procure entender o outro lado. Converse com ele, com o síndico e com outros moradores, e tentem chegar a uma solução pacífica sem precisar parar na justiça.
Fonte:
http://www.conjur.com.br/2008-mar-12/animais_pequenos_nao_causam_incomodo_coletividade
http://www.adestramento-para-caes.com/2013/05/o-adestrador-de-caes-quando-o-cachorro.html