Confira nossas dicas para viver em harmonia usufruindo de vagas de garagens em condomínios!
Para viver em harmonia dentro do seu condomínio, é preciso saber o que é permitido pelas regras condominiais e quais são as práticas em relação ao uso das garagens. Assim, fica muito mais fácil resolver alguns problemas do dia a dia.
Pode ser que aconteça de alguns vizinhos pararem constantemente na vaga errada, ou que acabem usando o espaço como um depósito, ou tendo problemas com vagas que ficam prendendo a passagem de outros veículos. Alguns vizinhos, inclusive, possuem um carro maior que a área, gerando incômodo aos outros moradores na hora de manobrar o carro dentro da garagem.
Certamente, estas reclamações chegarão até o síndico. Porém, se adotarmos algumas medidas simples que, às vezes é apenas um problema de falta de informação, pode facilitar a vida de todos os condôminos.
O que diz a lei sobre o uso das vagas de garagens
Não existem muitas regras sobre o uso de garagens previstas no Código Civil, apenas no artigo 1.331 há uma observação que diz que as vagas não podem ser vendidas ou alugadas para pessoas não moradoras do condomínio, se não tiver a devida autorização registrada nas regras condominiais estipuladas nas assembleias de condomínio.
Cada edifício, ou condomínio, tem a sua própria realidade. Assim, a convenção de condomínio serve para estipular o seu próprio conjunto de regras a fim de organizar o convívio social de todos os condôminos, inclusive, acerca do uso da garagem.
Os tipos de vagas
As vagas privativas que são registradas no cartório de registro de imóveis são de propriedade individual do condômino que as adquiriu. Dessa forma, podem ser vendidas separadas do apartamento. Entretanto, algumas vagas não possuem matrícula própria. Assim, elas são subordinadas ao apartamento e não podem ser vendidas separadamente.
Algumas vagas fazem parte da área comum do edifício. Ou seja, não são propriedade de nenhum condômino e elas dependem diretamente das normas internas e também não podem ser vendidas.
Em alguns prédios, a prática estabelecida é apenas estacionar no lugar que está vago no momento. Esse método de organização pode gerar alguns problemas entre os condôminos, por isso, a convenção de condomínio deve estabelecer regras igualitárias para uso pacífico das mesmas.
Quanto às vagas privativas não existem muitas regras. O dono da vaga tem o direito de uso livremente, sem prejudicar o uso dos outros condôminos e suas respectivas vagas.
Problemas quanto ao uso da garagens
Não é nada agradável quando você, toda vez em que precisa sair ou entrar em seu condomínio, tem um carro trancando a passagem – algo comum em edifícios mais antigos.
No caso de vagas presas, para não ter de ficar pedindo pro vizinho dar lugar, você pode combinar com ele de deixar o freio de mão do carro solto e a marcha no ponto morto para poder ser empurrado. Há também a possibilidade de o vizinho emprestar uma cópia da chave ou de ter uma equipe responsável pela manobra dentro do condomínio.
Este transtorno, todavia, não se encontra mais em edifícios novos. Pois, segundo a legislação em vigor, as construtoras são proibidas de projetar vagas presas.
Quando o carro é maior que a vaga, o condômino acaba utilizando indevidamente o espaço projetado, bloqueando espaços que servem para manobra ou passagem de outros veículos. Assim, o proprietário do veículo deve responder por esse incômodo aos vizinhos e não pode estacionar seu carro naquele local, pois ele é delimitado por metro.
Se algum vizinho estaciona fora de sua vaga, ele deve levar advertência pelo síndico. Caso persista, o síndico deve lhe gerar multa, de acordo com o que for delimitado nas convenções de condomínio.
Usar a vaga de garagem como depósito é uma prática proibida na maioria dos condomínios. Isso prejudica a higiene e a salubridade do ambiente. Além do mais, pode ser perigoso para todas as pessoas que circulam pelo local, principalmente para as crianças. Nesses casos, advertências e multas devem ser aplicadas pelo síndico.
Todas as motos podem estacionar nas vagas, desde que respeitando as delimitações, e bicicletas também são permitidas em alguns condomínios. Para aqueles onde não é permitido estacionar dentro da vaga, geralmente, existe um bicicletário na garagem para elas serem devidamente estacionadas.
Práticas pacíficas
O síndico tem responsabilidade apenas de advertir e multar os infratores das regras condominiais. Por isso, antes de adquirir sua unidade, informe-se sobre todos os detalhes de funcionamento das vagas.
Deixar recados e campanhas com cartazes pelo condomínio para conscientizar todos os condôminos sobre as boas práticas de uso da garagem é uma alternativa interessante. Mas, agir com bom senso em primeiro lugar e respeitar as normas condominiais é o mais importante para viver bem em harmonia dentro dos condomínios.
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